viram a deselegância com que mandou calar OS APOIANTES?!

Macário Correia alvo de queixa por assédio sexual
por

RUDOLFO REBÊLO e FRANCISCO ALMEIDA LEITE24 Agosto 2007


Macário Correia, presidente da Câmara Municipal de Tavira e vice-presidente do PSD, é alvo de uma queixa por assédio sexual e moral a uma alta funcionária da autarquia. O autarca - que neste momento é o porta-voz da candidatura de Marques Mendes à liderança do partido - foi alvo de uma "participação" à Procuradoria-Geral da República (PGR) em Março deste ano.

A alegada vítima, Teresa Sequeira, 43 anos, licenciada em Direito, é a actual chefe dos serviços jurídicos da edilidade e afirma-se agora perseguida pelo autarca. O assédio sexual, segundo a queixosa, terá ocorrido na primeira quinzena de Julho de 2006 num "fim-de-semana", no "gabinete da presidência", afirma Teresa Sequeira ao DN. Macário Correia, contactado, disse apenas: "Não falo sobre esse assunto."

Vera Thellier, advogada de Teresa Sequeira, afirma que a sua cliente sofre também com perseguições no local de trabalho, "assédio moral". A tal ponto que, em Fevereiro deste ano, Teresa Sequeira viu-se obrigada a "requisitar uma baixa aos serviços". Dias antes, juntamente com a advogada, Teresa Sequeira tinha apresentado queixa à procuradora de Tavira.

O Ministério Público terá aconselhado também a "baixa", mas não avançou com nenhum inquérito. Isto porque, afirma Thellier, "era preciso duas testemunhas" para alicerçar a queixa. Um ponto de vista contestado pela advogada da vítima - "trata-se de um crime encoberto", diz - que assim recorreu à PGR em Lisboa.

Impotentes com atitude da Procuradoria de Tavira, as duas juristas escreveram ao próprio procurador-geral da República, Pinto Monteiro. Na exposição - onde são abordados outros temas quentes sobre a gestão autárquica de Macário Correia - é descrito o "assédio sexual e moral" à chefe jurídica da autarquia de Tavira. "A PGR tomou conhecimento, mas ainda não sei de diligência alguma", afirma a advogada.

Teresa Sequeira, licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, afirma que fez "o que tinha a fazer" ao apresentar a queixa. "Sei que o presidente [Macário Correia] tem afirmado que estou com insanidade mental", afirma a queixosa. "Mas, meses depois de me renovar a comissão de serviço, vem agora dizer que estou maluca?" De facto, diz, "fui operada ao cérebro em 2003, mas tratou-se de uma lesão vascular, nada a haver com a parte psicológica". Dois relatórios de médicos privados de Faro (um dos quais antecedendo a junta médica), afirma, "atestam a minha sanidade mental".

Submetida a uma junta médica para validar a baixa na autarquia, Teresa Sequeira terá sido, conta ao DN, dada como "apta para o trabalho, embora não possa por causa de terceiros". Fontes ligadas ao autarca desmentem esta versão, alegando que a queixosa "sofre de doença mental, está de baixa por isso". Para estas fontes, a queixa por abuso sexual contra o autarca é motivada "por uma esquizofrenia com tendência para a efabulação". Na denúncia enviada a Pinto Monteiro, datada de 15 de Março, e que se desconhece se terá já dado origem a um inquérito, é dito no ponto 18 que o autarca terá perseguido Teresa Sequeira, no que "se traduz em assédio moral no trabalho e ainda assédio sexual".

"Terá existido outras senhoras incomodadas", afirma Vera Thellier, defensora da queixosa, afirmando que "existe na câmara um clima de medo". Teresa Sequeira está de baixa há vários meses, tendo a última junta médica de 27 de Julho prorrogado a sua estada fora da autarquia por mais quatro meses. "Ganho muito dinheiro por mês, custo muito ao erário público, mas sinto-me inútil por não fazer nada, até parece que fui saneada", diz Teresa Sequeira.

Fontes da câmara confirmam a baixa "até Novembro" e garantem que "os funcionários vivem em pânico com o facto de ela poder regressar. É uma pessoa que só arranja problemas". E descrevem agressões "a um agente da PSP dentro da autarquia" e uma "tendência para actos anti-sociais". Teresa Sequeira garante que "já esperava acusações desse tipo" e afirma mesmo que não se importa que lhe ponham "processos em tribunal". As mesmas fontes da CMT dizem que "o cadastro dessa senhora está nos serviços camarários e está lá tudo sobre as suas patologias".

Teresa Sequeira, funcionária da Câmara de Tavira desde 1999, viu a sua comissão de serviço ser renovada em 2005 pelo autarca. A mesma termina em 2008. Macário Correia foi eleito presidente da CMT nas eleições autárquicas de Dezembro de 1997 e posse em Janeiro de 1998.

A queixosa já tinha desempenhado funções similares na Câmara de Cuba (Alentejo): "Foi-nos recomendada, logo de princípio percebemos que tinha alguns problemas psicológicos, mas tínhamos ternura por ela", dizem as mesmas fontes da autarquia algarvia. Teresa Sequeira afirma que foi para ela "uma surpresa" o alegado comportamento do presidente da Câmara de Tavira, já que anteriormente lhe tinha manifestado um "trato respeitoso".

in DN


PS apresenta queixa contra candidatura de Macário Correia por apelar ao voto em tempo de reflexão
Hoje às 16:37

O PS de Faro apresentou, este domingo, na Comissão Nacional de Eleições (CNE) uma queixa contra a candidatura de Macário Correia por alegadamente ter enviado mensagens de telemóvel a apelar ao voto na coligação PSD, CDS/PP, MPT e PPM em período de reflexão.
Nuno Godinho de Matos, porta-voz da CNE, diz que o aparelho legislativo não prevê o envio de mensagens de telemóvel

«O PS de Faro apresentou hoje queixa à Comissão Nacional de Eleições contra a coligação PSD-PPD, CDS-PP, MPT e PPM que concorre aos Órgãos Autárquicos do Concelho de Faro por grave e grosseira violação da Lei Eleitoral», anunciou a candidatura do socialista José Apolinário, que procura a reeleição para um segundo mandato à frente da câmara de Faro. Segundo o PS, a candidatura de Macário Correia «está desde ontem, dia de reflexão, continuando hoje, dia eleitoral, a enviar milhares de mensagens para telemóveis apelando ao voto na sua candidatura, numa tentativa desesperada de limitar a liberdade individual de escolha dos cidadãos farenses e em clara violação da Lei Eleitoral». «O Partido Socialista formalizou queixa à Comissão Nacional de Eleições e exige a imediata suspensão destas mensagens», afirma ainda a candidatura de Apolinário.
A agência Lusa contactou Macário Correia e o candidato da Coligação Faro Está Primeiro disse desconhecer a situação e garantiu que as mensagens não têm origem na sua candidatura. «Desconheço essa situação, não tem nada a ver connosco, e se está acontecer é completamente alheia à nossa candidatura», assegurou. Em declarações à TSF, o porta-voz da CNE esclareceu que o caso das mensagens de telemóvel não está enquadrado na lei eleitoral, à semelhança do que acontece também coma Internet.
«O aparelho legislativo eleitoral não prevê esta realidade», sendo que a única regulação relativa aos telemóveis tem a ver com o «sector das telecomunicações», que visa apenas «aspectos técnicos», afirmou Nuno Godinho de Matos.
in TSF

UMA MINHA AMIGA OUVIU-O A APELAR AO VOTO NO PSD JUNTO DE MESAS DE VOTO, AQUANDO DAS LEGISLATIVAS


O caso do professor suspenso por Macário Correia
Quando a polémica em torno do “caso do professor suspenso por Macário Correia” parecia ter-se esfumado, eis que a questão volta à baila, com uma manifestação promovida por algumas dezenas de encarregados de educação realizada em frente aos Paços do Concelho de Tavira. Em causa, o alegado autoritarismo do presidente da Câmara, Macário Correia.
Envergando cartazes como “Eu quero, posso e mando” ou “Abuso de poder e prepotência, não obrigado!” representantes da Associação de Pais do Agrupamento de Escolas D. Manuel I e alguns encarregados de educação marcaram presença frente aos Paços do Concelho, em Tavira, durante o hastear da bandeira, nas comemorações do Dia da Cidade, realizadas ontem, dia de São João.
Em causa, a suspensão do professor Sandro Colaço, monitor de Expressão Dramática na EB1 de Santa Luzia, em Tavira, desde há cerca de dois meses, quando um incidente envolveu o filho do presidente da Câmara Municipal de Tavira, Macário Correia.
“Não tendo o engenheiro Macário, no decorrer deste tempo, manifestado a mínima intenção de se retratar e reconhecer que se tinha precipitado, ou de tentar apaziguar os ânimos, foi decidido na última reunião de pais avançar para este protesto”, conta ao Observatório do Algarve Isabel Figueira, presidente da Associação de Pais.
A presidente acusa o autarca de nunca ter falado directamente com os pais, tendo enviado sempre representantes do Município, nomeadamente a vice-presidente e a divisão de Educação da Câmara Municipal, às reuniões com aquela Associação.
“Neste assunto ignora-nos profundamente e não nos dirige a palavra, penso mesmo que terá achado pouco representativa a manifestação em que quisemos demonstrar publicamente o nosso repúdio pelas atitudes do presidente”, diz Isabel referindo-se a Macário Correia.
A presidente da Associação de Pais salienta que a vontade dos encarregados de educação e dos alunos da EB 1 de Santa Luzia é o regresso de Sandro Colaço às actividades de Expressão Dramática, tendo inclusive existido “um pedido dos meninos para serem ouvidos”.
“Os pais consideraram que, depois de não haver garantias do regresso do professor e depois de atitudes de prepotência e de abuso de poder por parte do engenheiro Macário, do pedido de suspensão do Sandro Colaço decidiram avançar para uma manifestação”, revela.
Os pais clamam por justiça e pelo regresso do professor às actividades com as crianças.
À partida, uma manifestação desta natureza em vésperas de eleições, poderá supor alguma manobra promovida por uma força política adversária. Contudo, não deixa de ser verdade que onde há fumo, há fogo e Macário Correia fez tudo para sair chamuscado desta história com fortes contornos de prepotência e abuso de poder.

in Faro Oculto


Macário Correia responde a polémica
A polémica estalou ontem com o Correio da Manhã a publicar uma notícia onde o lesado é o ainda presidente da Câmara Municipal de Tavira. Em causa está a suspensão de um professor após incidente com o filho de Macário Correia.
O Correia da Manhã ataca, o candidato pelo PSD à autarquia de Faro responde através de um comunicado expresso no site do município tavirense (www.cm-tavira.pt). Ficam aqui os dois textos na íntegra.
A notícia publicada ontem pelo Correio da Manhã:«Tavira: Professor do filho de autarca afastado desde 5.ª feiraSuspenso sem saber porquêSandro Colaço, professor de Expressão Corporal do ATL da Escola Básica de Santa Luzia, Tavira, foi suspenso pela autarquia, na quinta-feira, depois de um acidente durante uma aula que envolveu o filho do presidente da câmara, Macário Correia."Era um exercício normalíssimo, supervisionado por mim", explica o docente, que diz não saber por que razão está suspenso. A turma tinha terminado o ensaio da peça ‘Inspector Tótó’ e, no exercício seguinte, com os alunos de olhos vendados, o filho do presidente da Câmara de Tavira feriu o lábio."O professor é muito querido, é boa pessoa e não é justo ir para a rua por o acidente ter sido com quem foi", desabafa uma das empregadas, sob anonimato.Sandro Colaço "tem feito as festas mais lindas desta vila e todos os alunos têm um enorme carinho por ele", diz a coordenadora da escola. Aida de Jesus, que também desconhece oficialmente o motivo da suspensão, acrescenta que "toda a escola está em choque, todos têm plena confiança no trabalho do professor e respeitam-no". As aulas de Expressão Corporal estão agora a ser leccionadas pela professora de Expressão Plástica e há alunos que reclamam pelo regresso de Sandro Colaço.Macário Correia não comentou a suspensão do docente. "São assuntos internos da câmara, envolvendo um familiar e por uma questão de ética e boa educação não presto declarações", disse.»E agora a resposta de Macário Correia: «O desenvolvimento de informações erradas, e mesmo com falsidades grosseiras, a respeito de um acidente com uma criança da Escola de Santa Luzia, impõe os seguintes esclarecimentos:1. No passado dia 29 de Abril, durante um exercício pedagógico, com os olhos fechados, a criança de 8 anos, foi violentamente contra uma parede, sem que fosse prevenida ou vigiada, de modo a evitar esse risco. Daí resultaram ferimentos no nariz, na face, na boca e num dente, com escoriações e hematomas expressivos. 2. Fez exames no Centro de Saúde de Tavira, em laboratório de radiologia e em médico dentista. Tinha fissura no osso do nariz e um dente afectado. Durante 4 dias ingeriu apenas líquidos e não saiu de casa. Não foi uma banal ocorrência de miúdos irrequietos. Foi o decurso de um exercício lectivo. 3. Perante o relatório elaborado pelos serviços educativos da autarquia, ouvidos todos os intervenientes, conclui-se pela inadequada vigilância das crianças no exercício em causa. Pelo nosso sentido de responsabilidade não podíamos ignorar esse facto. 4. Trata-se de um serviço de enriquecimento curricular, prestado por uma associação cultural sob encargo da Câmara Municipal. Face ao sucedido foi determinada a continuação do protocolo com a associação, mas para bem das crianças foi sugerida outra actividade mais segura, com outro monitor naquela escola. Isso foi comunicado à entidade referida, aceite e compreendido normalmente. 5. Não foi expulso, nem suspenso qualquer professor profissional da escola, ao contrário do noticiado. 6. Ninguém da escola, ou fora dela, foi proibido, ou sequer desaconselhado, a não produzir declarações sobre o caso, contrariamente ao noticiado. Quem duvida que prove o contrário. 7. Foram feitas outras afirmações, não verdadeiras, relativas ao Presidente da Câmara, pelo simples facto da criança ferida ser meu filho. Registamos a infelicidade dessas atitudes. 8. A informação distorcida nas notícias difundidas, é evidente. Tratando-se de uma criança ferida, é curioso que não tenha sido ouvido nenhum dos médicos que a assistiu, mas sim outras pessoas, com outras aptidões. Porquê? 9. A Câmara Municipal procede de igual modo com os filhos de qualquer cidadão, defendendo a sua integridade e o seu bem-estar, sempre. Não queremos que acidentes destes se repitam com outras crianças, independentemente das funções dos pais. 10. Regista-se o facto curioso de se desenvolverem comentários inverídicos acerca do caso, sem que os autores se tenham inteirado do estado da criança e do modo como tal aconteceu, pelos vistos nem isso lhes interessava. Será sempre, para alguns, mais conveniente atacar politicamente o pai, quando o filho está ferido e a sangrar, até por acidente decorrente de exercício em aula. Hoje e sempre, colocamos os interesses das crianças acima de outras conveniências, venham elas de onde vierem. José Macário Correia»Data: 7 de Maio de 2009

in Algave Notícias

Pais de Tavira exigem que Macário readmita professor de Santa Luzia

Os pais dos alunos da Escola de Santa Luzia, Tavira, exigem a readmissão de um professor de expressão dramática substituído por Macário Correia há duas semanas, na sequência de um acidente que envolveu o seu filho.
Questionado pela Agência Lusa sobre a tomada da decisão dos encarregados de educação, o presidente da Câmara de Tavira Macário Correia admitiu hoje que o período pré-eleitoral que se avizinha com as eleições autárquicas é a causa para algumas pessoas se manifestarem sobre uma decisão daquela autarquia ter mandado substituir um professor. "Não vou fazer mais comentário nenhum sobre este assunto. Isto trata-se de um pequeno grupo de pessoas, não corresponde de maneira nenhuma ao conjunto dos pais das crianças, e tem a ver com manifestações próprias de períodos pré-eleitorais", disse o autarca.As aulas de expressão dramática eram leccionadas por um professor contratado pela Academia de Música de Tavira, ao abrigo de um protocolo com a Câmara Municipal.As aulas estão suspensas desde 30 de Abril, um dia depois de o filho do presidente da Câmara de Tavira ter sofrido um acidente na escola. "Durante um exercício pedagógico, com os olhos fechados, a criança de oito anos foi violentamente contra uma parede, sem que fosse prevenida ou vigiada", lê-se num comunicado de imprensa enviado por Macário Correia à comunicação social, para explicar a decisão de substituir a aula de expressão dramática.O autarca explicou que "foi sugerida outra actividade mais segura, com outro monitor naquela escola", depois dos serviços educativos da autarquia terem elaborado um relatório que conclui "pela inadequada vigilância das crianças no exercício em causa".O professor Sandro Colaço adiantou à Lusa nunca ter sido ouvido antes de lhe ter sido comunicada a sua substituição. A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Santa Luzia, Tavira reuniu esta segunda-feira com a presença dos encarregados de educação das crianças que frequentavam a actividade extra-curricular na Escola Básica de Santa Luzia e do encontro saiu uma petição onde se pede que as aulas entretanto suspensas possam reabrir.Na petição assinada por todos os encarregados de educação, à excepção de Macário Correia, os pais pedem ao autarca de Tavira para ouvir o testemunho dos colegas de turma do filho e recusam a ideia que naquela aula de expressão dramática decorram exercícios perigosos.Em declarações à Agência Lusa, a presidente da associação de pais Isabel Figueira adiantou que os encarregados de educação decidiram recorrer às instalações da Junta de Freguesia de Santa Luzia para reatar as aulas suspensas pela Câmara de Tavira."Foi comprovada a qualidade do trabalho que o professor tem estado a desenvolver e esperamos que o engenheiro Macário Correia volte atrás, pois, se não o fizer, já decidimos que o professor Sandro Colaço vai continuar o trabalho que começou em instalações que a Junta de Freguesia nos disponibilizou", disse aquela responsável.Para o Sindicato dos Professores da Zona Sul, a situação é um "mau prenúncio", não só porque "se trata de um autarca defensor da municipalização das escolas", como também porque, "com a nova legislação, a gestão das escolas podem ficar subordinadas ao poder autárquico", disse Rui de Sousa.
13 de Maio de 2009 17:47agência lusa

in barlavento

29 de Maio de 2009
O texto que nunca quis escrever
O título desta tentativa de descrição de uma sucessão de acontecimentos não poderia ser mais perfeito. De facto, se escrevo neste momento estas linhas é porque pouco mais poderei fazer. E é a impotência que sinto perante uma situação, que enoja qualquer democrata convicto, que me faz usar este meio como forma de luta contra uma situação presente e como despertar de consciências com o fim de prevenir futuras situações similares.Antes de iniciar o texto devo começar por afirmar que não tenho qualquer filiação partidária nem interesses de qualquer tipo nesse âmbito, não havendo assim qualquer objectivo político neste texto. Escrevo-o como encarregado de educação, professor e, sobretudo, democrata. Deste modo, seria inadmissível que qualquer pessoa, de qualquer quadrante político, o utilizasse com fins políticos. É óbvio que existe aproveitamento político dos acontecimentos que irei relatar, no entanto, não o é da minha parte. E ter um cargo político não dá o direito a ser intocável sob o pretexto de que qualquer crítica à sua actuação seja de âmbito político.Para facilitar a compreensão da situação, irei descrevê-la em termos temporais. Devo ainda acrescentar que esta situação foi já alvo da atenção da imprensa, mas de forma pouco cuidada e superficial, e que trouxe problemas para alguns dos intervenientes.Já alguns terão tido algum conhecimento sobre a história de um professor que foi suspenso pelo Presidente da Câmara Municipal de Tavira, o senhor Macário Correia. Por acaso, acontece que eu acabei por ser parte integrante da situação, daí que tenha uma posição privilegiada para relatar a situação.Para mim, tudo começou numa Segunda-Feira ao fim da tarde, quando a minha filha mais velha, aluna do Segundo Ano de Escolaridade da escola onde um dos filhos do senhor Macário Correia também é aluno, visivelmente consternada, falava de um modo pouco claro sobre o facto de o “Macário ter despedido o seu professor de Expressão Dramática”. Questionei-a sobre o assunto e o melhor que ela conseguiu explicar foi que “o filho do Macário se tinha magoado durante a aula de Expressão Dramática e que, por essa razão, o professor tinha sido despedido”. Perante tal história escabrosa, e sem conhecimentos sobre a sua veracidade, fiz o que considerei mais lógico: na manhã seguinte desloquei-me à escola para saber o que realmente se tinha passado.Quando cheguei à escola tive a hipótese de conversar com duas das professoras da escola que me inteiraram da situação. Soube então que, na Quarta-Feira anterior, dia 29 de Abril, tinha ocorrido um acidente na aula de Expressão Dramática (uma actividade extra-curricular). Soube igualmente que a causa desse acidente foi o facto de o aluno acidentado ter desrespeitado uma ordem do professor, ao contrário dos outros alunos. Explicaram-me sumariamente o sucedido e, tal como eu fiquei com o relatado, estavam visivelmente consternadas pelo desfecho da história, tal a sua injustiça.Perante o descrito, dirigi-me à sede de agrupamento da qual a escola faz parte, de modo a obter mais informações sobre como o processo se tinha passado. Sendo eu professor nessa escola pude obter, com relativa facilidade, as informações que pretendia. No entanto, estas eram escassas. De facto, ainda ninguém do Conselho Executivo tinha conhecimento de tal facto. Sabiam somente que algo tinha sucedido pois o seguro escolar tinha sido accionado no dia seguinte ao do acidente. Para além disso, um responsável camarário tinha ligado para escola nesse mesmo dia para saber informações sobre o acidente. Aquando desse contacto telefónico ainda nem sequer sabiam do sucedido, pois o acto de accionar o seguro escolar foi posterior ao contacto telefónico referido. Perante a minha exposição, o membro do Conselho Executivo com quem falei achou importante contactar na hora o responsável camarário atrás referido para saber o que realmente se passou. Este informou-o que o professor estava realmente suspenso, havendo um despacho camarário nesse sentido, suspensão que foi decidida após a realização de um inquérito, da sua responsabilidade. No mesmo momento, o membro do Conselho Executivo requereu o despacho referido, que é um documento público, no entanto, nunca a escola teve acesso a tal documento.Provido de todos estes elementos, senti que o próximo passo deveria ser contactar a Associação de Pais do agrupamento na esperança de, com a intervenção dos mesmos, o senhor Presidente de Câmara tivesse algum bom senso e recuasse na sua decisão, antes que a mesma ganhasse maiores e mais gravosas proporções. A Associação de Pais entrou em contacto com a Câmara Municipal, no dia seguinte saiu uma notícia num jornal nacional referente ao caso, e a única resposta da Câmara foi uma nota de imprensa colocada no sítio da Internet da Câmara Municipal, com o odioso e triste título de “Criança ferida”, empolando os ferimentos da criança e a pseudo-perseguição de que o “pai Macário Correia” era alvo, esquecendo que, nesta situação, o que estava em causa não era a dimensão dos danos físicos ou quem era o pai da criança, mas a culpabilidade do professor.Tendo em conta a irredutibilidade do senhor Presidente de Câmara, os pais reuniram na Segunda-Feira seguinte por convocatória da Associação de Pais. Foi feito um abaixo-assinado pela maioria pais das crianças no sentido do retorno do professor, porque todos consideravam a suspensão algo inadmissível e injustificado e porque o professor efectuava um trabalho de qualidade, reconhecido por todos. Para além disso, foi decidido pedir uma audiência em nome das crianças para que estas pudessem pedir directamente ao senhor Presidente de Câmara que o seu professor voltasse. Nessa reunião apareceu uma equipa de reportagem da SIC que efectuou uma extensa reportagem sobre o caso. Estranhamente, nunca essa reportagem foi colocada no ar. Algumas pessoas afirmam que tal aconteceu por intervenção do próprio Macário Correia. Não o podem provar, obviamente, e custa acreditar que algo deste género possa acontecer num estado democrático. No entanto, como já vivi pessoalmente uma situação em que meios de comunicação de referência, por mim respeitados, bloquearam totalmente notícias sobre factos que prejudicavam a imagem de uma pessoa que na altura se encontrava no governo, não é de todo inverosímil que o senhor Presidente de Câmara tivesse utilizado os seus contactos partidários no sentido de abafar tal reportagem.Infelizmente, o abaixo-assinado foi totalmente menosprezado. Por outro lado, não houve qualquer audiência com o Presidente de Câmara. O que aconteceu foi uma reunião com a Associação de Pais e dois membros da Câmara, o responsável pelo inquérito efectuado e a vereadora responsável pelo pelouro da educação. Nessa reunião, com poucas explicações a dar sobre o assunto, quando não havia mais justificações, os dois anfitriões da reunião limitavam-se a afirmar que a decisão tinha sido tomada pelo senhor Presidente de Câmara e que não voltava atrás na mesma. O mesmo era dizer que eles nada poderiam fazer.No entanto, a questão de como a decisão foi tomada tornou-se mais confusa. Tendo em conta que ficava muito mal a expressão “Presidente de Câmara suspende professor”, passou-se a dizer que foi a Academia de Música de Tavira, responsável laboral pelo professor, que decidiu retirar o professor de tal posto. E, o despacho que tinha sido antes referido, estranhamente já ninguém sabe dizer se existe ou se alguma vez existiu, numa tentativa deplorável de tentar responsabilizar a Academia de Música de Tavira pela “suspensão” do professor (que entretanto continuou a laborar nas outras escolas do conselho).Perante uma situação de abuso de poder puro e simples (agindo o senhor Presidente de Câmara como queixoso e juiz), e sem qualquer abertura por parte do mesmo para resolver a questão de uma forma consensual e democrática, decidi recorrer à instituição que me parecia mais indicada para o efeito. Contactei a Inspecção Geral de Educação, responsável, segundo os mesmos, pelo “controlo da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário”, trabalhando “para garantir a qualidade, a equidade e a justiça na Educação”, cabendo-lhes “acompanhar, controlar, avaliar e auditar os estabelecimentos de educação e ensino das redes pública, privada e cooperativa”. Tendo em conta tais competências e tendo em conta que os factos por mim relatados tudo têm a ver com o funcionamento de um estabelecimento de ensino, contactei-os, dando-lhes uma breve descrição dos acontecimentos. Incrivelmente, responderam-me afirmando que eles nada podiam fazer porque o que estava em causa eram simples questões laborais entre Câmara Municipal, Academia de Música de Tavira e o professor.É triste… um acto de agressão tão rude à nossa democracia, e a maior parte das pessoas choca-se, mas segue a sua vida sem uma reacção firme. E a instituição de quem esperamos que defenda a justiça e seriedade nas nossas escolas limita-se a “sacudir a água do capote”. Num país onde pessoas se dão ao trabalho de ir a um aeroporto para insultar uma equipa de futebol por uma exibição menos conseguida, não se vê um levantamento geral de indignação por um acto tão vil. Vil, porque o que está em causa nem é se o professor deveria ser suspenso, mas sim a forma nebulosa, anti-democrática e arrogante como o processo foi conduzido, culminando numa decisão em que só uma pessoa acredita ser justa, e cuja opinião tem mais força do que uma população inteira. É esta a democracia que queremos construir? Cinquenta anos de ditadura não foram suficientes para compreender que não é isto que queremos? Perante toda esta situação, a minha opinião é que devemos lutar, de modo a mostrar o nosso repúdio por todo este processo e de modo a evitar que outras situações similares ocorram.Não quero ir mais longe no que concerne a este processo a não ser que sinta que tal é necessário. Muito poderá ainda ser dito sobre a forma como o inquérito foi feito, sobre o timing com que a suspensão foi decidida, sobre os pormenores do acidente da criança e do que ocorreu no Centro de Saúde, onde a mesma foi examinada, sobre a educação e comportamento que a criança em causa tem em público quando se encontra com os seus pais, sobre o facto de ter sido feito uma queixa na direcção regional, contra a escola, por parte do senhor Presidente da Câmara, ou sobre como estes acontecimentos ensombram a possibilidade de futuramente as escolas ficarem sob a alçada das Câmaras Municipais. Espero que tal não seja necessário.Neste momento, resta-me esperar que outros democratas convictos sintam a mesma dor que sinto e que reajam de forma dura contra a atitude demonstrada pelo senhor Presidente de Câmara de Tavira. E que não aconteça aquilo que observo, que é o medo presente nas pessoas perante as possíveis represálias que possam ser feitas por criticarem abertamente o autarca. Esse medo, que infelizmente não morreu com o fim do Estado Novo, deverá ser completamente expulso da nossa democracia.
André Pacheco

in educaportugal - a educação em debate